Sabia que existem várias vantagens na dupla cidadania portuguesa? Como conseguir morar em vários países da Europa, por tempo indeterminado e sem precisar de visto, por exemplo. Exatamente isso que você está pensando. Com a dupla cidadania os benefícios vão muito mais além de somente poder pegar uma fila menor na imigração.
Quando chegar lá na Europa, vai ver que o passaporte europeu é mais que um simples documento. A dupla cidadania permite que alguém more ou viaje livremente por todos os países da Europa com muito mais facilidade e infinitamente bem menos burocracias. Pra falar a verdade, praticamente nenhuma. Continue lendo para entender melhor.
Veja quais são os tópico que vai encontrar nessa publicação:
- Como funciona a dupla cidadania;
- Como obtê-la;
- Documentos exigidos.
Curiosidade sobre a dupla cidadania portuguesa
Todo o processo de reconhecimento de uma nova cidadania envolve, em primeiro lugar, voltar às suas próprias origens. Além disso, é reconhecer que uma parte relevante da sua história que está fora do seu país original. Legalmente, segundo o consulado de Portugal, as leis podem sofrer alterações de valores, de estimativa de tempo e de conclusão do processo.
Vamos relatar informações reais oficiais do processo de aquisição da cidadania portuguesa como acontece atualmente. Informações que são atuais na época de composição dessa matéria. Por isso, é sempre importante conferir dados como por exemplo de valores da documentação nos sites oficiais.
O 99Passagens sabe que o processo de tirar a dupla cidadania é confuso por causa da quantidade de informações desencontradas ou incompletas e, quase sempre, desatualizadas. Por isso também resolvemos fazer essa matéria para tentar acabar definitivamente com as dúvidas sobre isso. Vamos nessa?
Quem tem direito a dupla cidadania portuguesa?
A cidadania portuguesa é um direito que pode ser solicitado por quem é: ou filho, ou neto, ou cônjuge português. E agora até por quem tem um relacionamento estável com um cidadão português. Seja esse cidadão por jus soli (direito por solo), ou por jus sanguinis (direito por sangue).
Entretanto você só deve tirar a cidadania como neto, se o seu pai ou sua mãe já tiverem falecido. Contudo, se ainda estão vivos, é bem melhor tirar primeiro a deles. Se você for bisneto(a) de um português, mas avô avó, pai ou mãe ainda estiverem vivos, também tem direito a nacionalidade portuguesa.
Entretanto, nesse caso, o seu processo será de avô para filho, sendo necessário que pelo menos uma das duas gerações reconheça a cidadania antes de você. Mas calma, vamos explicar melhor cada uma.
Descendentes de portugueses
No caso de quem é neto, vale o novo alerta: aconteceu uma mudança no processo, não faz muito tempo. Agora só consegue tirar a nacionalidade como neto de português se o seu pai ou sua mãe, filho de um cidadão português, estiver falecido. Ou seja, se seu parente português, no caso pai ou mãe, estiver vivo, é obrigado a fazer, em primeiro lugar, a parte deles.
Aí, em segundo lugar, segue para a sua, como filho de português. Em resumo, no procedimento atual, é obrigatório que o seu pai ou sua mãe, o filho direto do cidadão português vivo, tire a cidadania portuguesa antes. Apesar de parecer inconveniente ter que envolver mais uma pessoa nisso tudo, é infinitamente mais tranquilo e muito mais rápido tirar a dupla cidadania assim.
Assim, de agora em diante, você vai dar entrada como filho de português, não neto. A única forma de tirar a dupla cidadania portuguesa sendo apenas neto de português, e não filho, é se o seu pai ou sua mãe, que sejam os descendentes diretos de um já cidadão português, tiver falecido. Hoje, não há exceções para essa regra adotada pelo consulado geral de Portugal.
Bisnetos para dupla cidadania portuguesa
E se for o sua bisavó já bisavô ou bisavó que for de Portugal, é possível? Digamos que a tenha falecido, mas seu avô e sua mãe, por exemplo, ainda são vivos. Então, primeiro, faz o reconhecimento da cidadania do seu avô como filho de uma portuguesa. Quando estiver concluída, faz-se a transcrição de casamento dele.
Em seguida reconhece a cidadania da sua mãe. Aí é só transcrever o casamento dela e enviar os seus próprios documentos. Sim, quanto mais longe for o parentesco, mais complicado fica conseguir a dupla cidadania. Contudo, complicado não é impossível. Se a a linhagem permite que tire a cidadania de pai para filho até chegar no interessado, perfeito.
Esse é o processo mais fácil e também mais barato que os portugueses oferecem. Você vai ter que reconhecer a cidadania de todos os seus familiares, o que vai dar trabalho, mas vai ser muito bom, afinal, seus parentes não vão mais precisar se preocupar com isso. Daqui pra frente, basta fazer o reconhecimento dos novos bebês, que é super fácil também.
Prazos para cônjuges
Uma dica importante antes de falarmos sobre o prazos dos cônjuges. Na hora de escolher uma conservatória, não escolha Lisboa. É melhor deixar Lisboa para processos exclusivos de lá. Como por exemplo a cidadania de cônjuge e ou netos. Porque a de Lisboa está sempre cheia e é a que tem os maiores prazos.
Enquanto algumas pedem cerca de 4 meses para reconhecer um cidadão, em Lisboa isso pode durar uns 2 anos. Sobre o matrimônio, caso o casamento já exista a mais de 5 anos com um português, você já pode dar entrada no processo. Mas se vocês já tem filhos com cidadania reconhecida, então basta 3 anos de casamento para começar o processo.
Isso porque, neste caso, além de cônjuge, você é pai/mãe de português. Dica: os 3 ou 5 anos não começam a contar quando o português reconhecer a sua cidadania, mas sim do inicio do tempo total de casamento.
Outros procedimentos para ter cidadania
No processo de aquisição, os descendentes eram naturalizados portugueses, passando a cidadania somente para os filhos que fossem menores de idade. Eles não são considerados "Portugueses Originários", por isso a diferenciação. Caso fosse bisneto de português e o bisavô e avô já tivessem falecido, a única alternativa era que o pai ou a mãe se tornasse cidadão português.
Isso aconteceria desde que a pessoa fosse menor de 18 anos. No procedimento de atribuição, o cidadão passa a ser o português originário, como é o caso de todos que fizeram de pai para filho. Ou seja, distância de uma geração apenas.
Não existe nenhuma diferença entre o cidadão naturalizado e um português. Apenas o fato de esse indivíduo é um português que nasceu no exterior. Contudo, os dois têm os mesmos direitos e deveres que os cidadãos portugueses nascidos em Portugal.
Quais são os documentos necessários
Para maiores de 18 anos, é necessário ter certidão de nascimento do progenitor português (pai ou mãe). O estado civil deve estar atualizado, podendo ser necessário fazer a transcrição do casamento dele antes, como falamos acima. Se este nasceu a partir de 1911, basta uma xerox simples.
Lembrando que você pode somente preencher os dados do nascimento do português no formulário, sem precisar enviar a certidão dele. Certidão de nascimento do requerente, que deve ser emitida por inteiro teor, por cópia reprográfica, com a assinatura do notário reconhecida em cartório e apostilada.
Além disso precisa do RG do requerente emitido há menos de 10 anos. Precisa ser autenticado e apostilado. Pode ser substituído pelo passaporte válido que conste filiação (os antigos não constavam) autenticado e apostilado. Precisa também de formulário 1C preenchido a mão. As duas últimas exigências são:
- A assinatura tem que ser "Reconhecida por Autenticidade". Ou seja, será feita na presença de um oficial do cartório;
- Vale postal de 175 euros.
Documentos para menores de 18 anos
Confira quais são os documentos exigidos para os menores de 18 anos:
- Certidão de nascimento. Lembrando que o documento precisa estar inteiro, por cópia reprográfica e contendo a assinatura do notário reconhecida e apostilada;
- RG dos pais, que precisa ser emitido há menos de 10 anos, além de autenticado e apostilado;
- Formulário 1C específico para menores de 18 anos, também preenchido a mão, com assinatura dos pais também reconhecida por autenticidade (na presença de um oficial do cartório);
- O vale postal para menores é gratuito.
Até meados de 2017, aqueles que eram netos de portugueses que pulavam uma geração para fazerem o procedimento de dupla cidadania, faziam por processo de aquisição e não de atribuição.
Nova Lei de Dupla Cidadania Portuguesa
Certamente, hoje, as pessoas que não tinham uma oportunidade de serem reconhecidas com dupla cidadania portuguesas, agra podem. Entretanto, no geral, o processo ficou mais difícil, só que para todos. Então, o que foi que mudou na nova lei? Simples: agora, os netos de portugueses que se naturalizarem, passam a ser portugueses originários.
Assim sendo, terão os mesmos benefícios daqueles que são reconhecidos por atribuição. Nessas novas regras, também podem passar a cidadania portuguesa adiante, independentemente da idade dos herdeiros genéticos. Então o que ficou mais difícil?
É que de agora em diante, o requerente precisa comprovar aquilo que o Consulado Geral de Portugal considera como vínculos efetivos com a comunidade portuguesa. Aqui, infelizmente, é onde complica um pouco. Essa pergunta é subjetiva. Apesar de existirem alguns critérios, a aceitação deles varia.
O que são vínculos efetivos para a dupla cidadania portuguesa
Falando em vínculos efetivos, essa é a parte mais difícil do processo para cidadania de netos. Hoje, o requerente envia a documentação para a conservatória, contudo quem avalia é o Ministério da Justiça em Lisboa. Acredita-se que Portugal começou a burocratizar alguns processos em 2017, justamente para desestimular o alto número de pedidos.
Então, fazer isso com netos é muito mais fácil que com os filhos. Essa exigência se tornou necessária para, segundo o Consulado, controlar o número de pedidos e selecionar aqueles que tem intenção genuína de serem portugueses. Lógico que o governo português quer somente cidadãos que vão verdadeiramente contribuir com a comunidade portuguesa.
Não é somente fazer uso das vantagens de um passaporte europeu porque não estamos falando exclusivamente de brasileiros. Estamos falando sobre descendentes portugueses, nascidos em qualquer lugar do mundo. Veja alguns exemplos de vínculos efetivos:
- O deslocamento regular a Portugal;
- A residência legal em território nacional;
- Alguma ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
- Propriedade em nome do requerente há mais de três anos ou contratos de arrendamento, celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis localizados em Portugal;
- A participação regular, ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido, na vida cultural da comunidade portuguesa, do local onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
Dica extra
Apesar de longo, o processo em si, para tirar a dupla cidadania portuguesa e, posteriormente o passaporte não são realmente difíceis. Lendo todas as etapas parecerem bastante chatos pela quantidade de documentos que se precisa reunir e toda a burocracia envolvida. Mas só parece.
O procedimento pode ser inconveniente se o requerente estiver apressado, com alguma urgência. Contudo, lembre-se que estamos falando de uma nova nacionalidade. Ser cidadão de um outro país, ainda que seja nossa "terra mater", requer avaliações diplomáticas e civis sobre os antecedentes de quem requisita. Mas o processo atual normalmente é rápido.
