Não é novidade que no Brasil tem gente com descendência de diversos outros países, de Portugal é o mais comum. No entanto, também existem descendentes de italianos espalhados pelo território nacional. Então, porque não aproveitar e tirar a cidadania italiana? A dupla cidadania pode facilitar muito na hora de estudar ou trabalhar fora.
Na Europa, é comum que pessoas nascidas no continente ou que possuem cidadania europeia tenham benefícios exclusivos. Essas condições fazem parte de tratados internacionais que visam oferecer melhores condições para os cidadãos da União Europeia. Pode parecer difícil conseguir, por isso separamos um post cheio de informações para ensinar o processo.
Veja um breve resumo do que vai encontrar no post:
- O que é dupla nacionalidade ;
- Como obtê-la;
- Quem tem direito;
- Como pedir;
Dupla cidadania: como funciona
A dupla cidadania nada mais é quando alguém tem cidadão possui duas nacionalidades. Por exemplo, se alguém nasce no Brasil, essa é a sua nacionalidade originária. Caso depois seja reconhecida a cidadania italiana, essa é sua cidadania secundária ou derivada. A nacionalidade secundária é dada para quem tem vontade de obter após o nascimento.
Então, é plenamente possível ter duas nacionalidades ao mesmo tempo. Uma não anula a outra. Depois de obter a cidadania, a pessoa passa a ter direitos como um cidadão originário. Geralmente, quem procura por uma segunda nacionalidade tem o anseio de ir trabalhar ou morar fora do país. Nesse caso, a apresentação de visto não é mais necessária.
O processo para obter outra nacionalidade é burocrático e pode demorar algum tempo. Na Europa, especificamente, para conseguir a nacionalidade precisa encaixar nos requisitos de casamento, descendência familiar ou estadia no continente. O requerente precisa comprovar que tem direito por meio de certidões, por exemplo.
Quem tem direito à cidadania italiana
É possível solicitar a dupla cidadania se cumprir algumas exigências legais. A primeira dela é ser descendente de algum italiano. Nesse caso, o solicitante consegue a nacionalidade por meio do parentesco, o que faz gerar a transmissão da cidadania. Para comprovar o grau de parentesco, é necessário apresentar documentos.
Exige-se que apresente certidão de óbito, de casamento ou de nascimento. Essa documentação precisa mostrar a descendência desde o ancestral italiano até o requerente. A boa notícia é que não existe um limite de gerações que comportam a transmissão de nacionalidade. Basta ter as certidões que atestem o parentesco alegado.
Outra possibilidade é a cidadania através do casamento. Essa é uma das mais conhecidas, que é quando um dos cônjuges possui a cidadania italiana. Dessa forma, transmite para o outro por meio da naturalização. Dentro da cidadania italiana por casamento, existem alguns requisitos também. O casal precisa comprovar estar casado pelo menos por 3 anos.
Cidadania por casamento e outros requisitos
Ainda falando sobre a cidadania por casamento, se o casal tiver filhos em comum, só precisa comprovar 1 ano de matrimônio. Além disso, o cônjuge que vai receber a cidadania precisa mostrar que possui um domínio intermediário do idioma italiano. Caso o casamento tenha sido realizado no Brasil, é necessário providenciar a transcrição na Itália.
Assim, o casamento será considerado válido conforme as leis italianas. Ainda, tem a terceira possibilidade que é caso tenha uma residência na Itália. Por lei, a cidadania é concedida a estrangeiros que morem no país, de forma legal, por no mínimo 10 anos. Estrangeiros que são da União Europeia não precisam atender esse prazo. No caso dos brasileiros, sim.
Algumas exceções permitem que esse prazo de residência seja menor. Vejamos quais são eles:
- Pessoas que foram adotadas por cidadão italianos antes de 1983 - 7 anos;
- Pessoas maiores de 18 anos adotadas por cidadãos italianos (apátridas e refugiados políticos ) - 5 anos;
- Pessoas nascidas em países que fazem parte da União Europeia, mas moram na Itália - 4 anos;
- Pessoas que sejam descendentes de italiano até o 2º grau - 3 anos.
Cidadania por meritocracia e leis
Talvez esses casos que vamos falar sejam os mais complexos. Também tem direito de solicitar a cidadania italiana quem foi reconhecido como cidadão, em razão de interesse da própria Itália. O mérito é avaliado pelo presidente do país, como uma maneira de reconhecer os estrangeiros. Nesse caso, a requisição é feita por um órgão.
Nas situações de leis especiais, a cidadania é concedida em casos referentes ao passado. Como assim? Tem direito à nacionalidade italiana pessoas que moravam no antigo império Austro-Húngar, descendentes do Tratado de Osimo e beneficiados pelo Tratado de Paris. Para quem é do Brasil, essas possibilidades são remotas.
A última possibilidade é quando alguém não tem uma nacionalidade reconhecida e que não tenha pais conhecidos. Nesse último caso, a pessoa precisa ter sido abandonada em território italiano e que seja impossível de confirmar a sua cidadania de origem. Esse caso também é um dos menos comuns.
Quais são as vantagens
Existem motivos para muita gente querer ter dupla cidadania europeia, especificamente a italiana. De um modo geral, a dupla cidadania concede mais facilidade para estudar fora. Acredite, os valores são mais em conta para quem é cidadão de países que fazem parte da União Europeia.
Além disso, torna- se mais fácil trabalhar, já que aumenta as chances de conseguir um emprego em 27 países do bloco econômico. A dupla cidadania é um reconhecimento importante para os cidadãos originários. Pessoas que moram ilegalmente no país ou que são turistas não são tão procuradas para ocupar empregos que tenham uma remuneração melhor.
Sem contar que é possível viajar sem se preocupar tanto. Afinal, você pode ficar quanto tempo quiser no país, não vai precisar apresentar visto em uma boa quantidade de países. Isso não envolve somente nações que fazem parte da União Europeia. Em lugares como Japão, Estados Unidos e Canadá, a burocracia é menor para quem é cidadão europeu.
Outros benefícios
Falando agora de quem possui cidadania italiana, é possível ter aposentadoria na Itália. Esse direito é reconhecido em um acordo internacional entre Brasil e Itália. Diferente do que acontece com muitos brasileiros, quem tem a dupla cidadania italiana não precisa de seguro viagem. Afinal, tem direito ao Servizio Sanitario Nazionale (SNN).SNN é o sistema de saúde pública do país.
Com tantas vantagens, existe algum ponto negativo em ter a cidadania italiana? Acreditamos que as únicas desvantagens são: valor e burocracia. O valor para dar entrada em um processo de solicitação de dupla cidadania é alto. Nem se fale então no tempo que pode demorar, principalmente porque é necessário ir atrás de todos os documentos exigidos.
Claro que, se o pedido for aceito, todo o trabalho vai valer a pena. Lembrando que não é preciso abrir mão da cidadania brasileira ao obter a italiana. Em alguns países como Holanda, o cidadão precisa abrir mão da sua nacionalidade originária. Porém, não é o caso da Itália, de Portugal e Espanha, por exemplo.
Quais são os documentos necessários
Essa é uma das partes mais importantes do texto, então sugerimos que preste bastante atenção. Afinal, sem os documentos corretos, é impossível demonstrar direito à cidadania italiana. Na maioria das possibilidades que citamos anteriormente, documentos como certidão de casamento, de óbito e de nascimento costumam resolver.
Para ficar mais claro, suponhamos que você esteja pedindo a cidadania italiana e que o seu avô tenha cidadania originária italiana. Nesse caso, vai precisar apresentar a certidão de nascimento do avô emitida na Itália, a certidão do pai ou mãe (que for descendente do italiano) e a do requerente (certidão de nascimento e de casamento).
Agora, veja a relação completa as demais exigências:
- Apresentar o Requerimento de Atribuição de Nacionalidade Italiana devidamente preenchido;
- Apresentar Certidão Negativa de Naturalização do ascendente italiano;
- Apresentar as certidões de todos os parentes que fazem parte da linha de descendência;
- Apresentar lista com árvore genealógica da família;
- Apresentar comprovante de onde mora no Brasil e documento de identificação.
Passo a passo para solicitar
Antes de solicitar a cidadania italiana, é preciso saber que a solicitação pode ser feita no Brasil ou na Itália. Dito isso, o primeiro passo é ir até o Consulado na Itália, caso esteja em território brasileira. Existem consulados italianos no Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte, Recife e Curitiba.
A ida ao consulado é recomendada para se certificar onde realizará o pedido e qual será o processo adequado para cada caso. No ato da solicitação, os documentos devem estar em mãos. A resposta do processo administrativo pode levar de 2 a 12 anos, o que é muito tempo. Se preferir dar entrada na Itália, o prazo é bem menor, sendo de 2 a 6 meses.
Ainda, tem a opção de entrar com processo judicial. Essa possibilidade é para quem enfrenta dificuldades na via administrativa. Ou seja, não é a primeira alternativa. Para ter o direito reconhecido, é necessário demonstrar que existem impedimentos no processo administrativo, como por exemplo a impossibilidade de obter um dos documentos exigidos.
Quanto custa?
Como foi dito no começo do artigo, o valor é bastante alto. Se o procedimento for pela via administrativa, os consulados da Itália no Brasil geralmente cobram cerca de R$ 10 mil. Agora, se for processo judicial, o valor pode variar entre R$ 10 a 30 mil.
O valor pode ficar pior. Na Itália, o processo administrativo pode chegar a R$ 40 mil. Se optar em fazer na Itália, o gasto pode ser significativamente maior, já que vai precisar comprar passagens aéreas, custear hospedagem, alimentação e comprar a moeda nacional. No caso, o Euro.
